“《公路养护安全作业规程》（JTG H30-2015）第四部分” em Conceitos

ConceitoDireitos políticos
São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 25. ed.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
ConceitoRegras gerais
Rio de Janeiro: Forense, 2019.- TARTUCE, Flávio.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- Regras gerais
ConceitoPagamento com sub-rogação
São Paulo: Saraiva Educação, 2019.- TARTUCE, Flávio.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
ConceitoBens singulares e coletivos
Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens singulares e coletivos
ConceitoObrigações de meio, resultado e garantia
São Paulo: Saraiva Educação, 2019. Autoria- Danilo Roque - UEM- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações de meio, resultado e garantia
ConceitoCapacidade
Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Capacidade
ConceitoIncapacidade absoluta
Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Incapacidade absoluta
ConceitoConduta, ação ou omissão
Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Conduta, ação ou omissão