“《公路养护安全作业规程》（JTG H30-2015）第四部分” em Conceitos

• ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

  Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.

  • Processo Civil
  • Normas fundamentais
  • Princípios
  • Constituição e processo
  • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
• ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

  Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DINAMARCO, Cândido Rangel.

  • Processo Civil
  • Normas fundamentais
  • Princípios
  • Ampla defesa
  • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
• ConceitoÓrgãos do poder judiciário

  São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder judiciário
  • Órgãos do poder judiciário
• ConceitoGarantias e vedações

  São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder judiciário
  • Regime jurídico dos magistrados
  • Garantias e vedações
• ConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamental

  São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder judiciário
  • Supremo tribunal federal
  • Arguição de descumprimento de preceito fundamental
• ConceitoAção declaratória de constitucionalidade

  São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder judiciário
  • Supremo tribunal federal
  • Ação declaratória de constitucionalidade
• ConceitoPoder legislativo

  São Paulo: Saraiva, 2013- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder legislativo
• ConceitoComissão parlamentar de inquérito

  São Paulo: Saraiva, 2013- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder legislativo
  • Comissões
  • Comissão parlamentar de inquérito

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