“《公路养护安全作业规程》（JTG H30-2015）第四部分” em Conceitos

• ConceitoFormação de municípios

  São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Organização político-administrativa
  • Formação de municípios
• ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

  São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • União
  • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
• ConceitoPrincípios do ministério público

  São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Funções essenciais à justiça
  • Ministério público
  • Princípios do ministério público
• ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional

  São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder executivo
  • Conselho da república e conselho de defesa nacional
• ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

  São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder judiciário
  • Justiça estadual
  • Órgãos e composição dos tribunais
• ConceitoComposição

  Regulamentada pela Resolução STJ nº 03/2006, de 30 de novembro de 2006.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder judiciário
  • Superior tribunal de justiça
  • Composição
• ConceitoAção direta de inconstitucionalidade

  São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder judiciário
  • Supremo tribunal federal
  • Ação direta de inconstitucionalidade
• ConceitoCompetências privativas

  São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder legislativo
  • Câmara dos deputados
  • Competências privativas

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