“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟pdf” em Decisões

Jurisprudência - STF3937 de 01/02/2019
ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Tradução: Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008. p. 578 e 612. ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Competências na Constituição de 1988. São Paulo: Atlas, 2000. p. 147. ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 2012. p. 39. ATALIBA, Geraldo. República e Constituição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1985. p. 10. BADIA, Juan Ferrando. El estado unitário: El federal y El estado regional. Madri: Tecnos, 1978. p. 77. BALDWIN, Robert; CAVE, Martin; LODGE, Martin. Understanding regulation. 2012. p. 83. BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, n. 35,...
Jurisprudência - STF811 de 25/06/2021
ALEXY, Robert. Direitos fundamentais no Estado constitucional democrático. Para a relação entre direitos do homem, direitos fundamentais, democracia e jurisdição constitucional. Tradução de Luís Afonso Heck. Revista Direito Administrativo, Rio de Janeiro: FGV, v. 217, p. 55-66, jul./set. 1999. ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. São Paulo: Malheiros. 2. ed. p. 93-94, 96. ASSIER-ANDRIEU, Louis. O direito nas sociedades humanas. Tradução de Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes. p. 62. BARROSO, Luís Roberto. Liberdade de Expressão e Limitação a Direitos Fundamentais. Ilegitimidade de Restrições à Publicidade de Refriger...
Jurisprudência - STF5941 de 28/04/2023
ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Tradução: Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008. p. 617. ALVIM, Teresa Arruda; CONCEIÇÃO, Maria Lúcia Linda; RIBEIRO, Leonardo Ferres da Silva; MELLO, Rogério Licastro Torres de. Primeiros comentários ao Novo Código de Processo Civil, 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. p. 896. ALVIM, Arruda. Manual de Direito Processual Civil. 20. ed. Revista dos Tribunais, 2021. AMSTUTZ, Marc; ABEGG, Andreas; KARAVAS, Vaios. Civil society constitutionalism: the power of contract law. Indiana Journal of Global Legal Studies, v. 14, n. 2, p. 235-258. ARENHART, Sérgio Cruz. Tutela atípi...
Jurisprudência - STF4874 de 01/02/2019
ALEXY, Robert. On balancing and subsumption: a structural comparison. Ratio Juris, v. 16, n. 14, Oxford, dez. 2003. p. 436. ______. Teoria dos Direitos Fundamentais. Tradução: Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2011. p. 116. ARAGÃO, Alexandre Santos de. Agências Reguladoras e a Evolução do Direito Administrativo Econômico. Rio de Janeiro: Forense, 2002. ______. Direito dos serviços públicos, Rio de Janeiro: Forense, 2008. p. 330-1. ARAGÃO, Alexandre Santos de; SAMPAIO, Patrícia R. P. Omissão no exercício do poder normativo das agências e a concorrência desleal. In: ARAGÃO, Alexandre Santos de (Coord.). O Poder Normativo das Agên...
Jurisprudência - STF42 de 13/08/2019
ACKERMAN, Bruce A.; STEWART, Richard B. Reforming Environmental Law. Stanford Law Review, 1984-1985. v. 37. p. 1333 e 1341-1342. ANDRADE, José Carlos Vieira de. Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976. 2. ed. Coimbra: Almedina, 2001. p. 393. ANDRADE, Vieira de. Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976. p. 408-409. ANTUNES, Paulo de Bessa. Comentário ao novo código florestal. Atual. de acordo com a Lei nº 12.727/12. São Paulo: Atlas, 2013. p. 35, 75, 76, 93-94, 102, 250-251 e 261. ARROW, K. J.; HURWICZ, L. An optimality criterion for decision-making under ignorance. In: CARTER, C. F.; FORD, J. L. Uncertai...
Jurisprudência - STF6298 de 19/12/2023
Acórdão(s) citado(s): (LEGITIMIDADE ATIVA, AMB, CONAMP) ADI 1127 (TP), ADI 1578 (TP), ADI 2831 (TP), ADI 2874 (TP), ADPF 144 (TP), ADI 1303 MC (TP), ADI 7073 (TP). (SISTEMA ACUSATÓRIO) HC 67931 (2ªT), ADI 1570 (TP), Inq 1957 (TP), HC 96638 (1ªT), ADI 4414 (TP), ADI 4693 (TP), Inq 2913 AgR (TP), HC 115015 (2ªT), ADI 4911 (TP), HC 121689 (1ªT), ADI 5104 MC (TP), AP 976 (1ªT), HC 160496 (1ªT), HC 187035 (1ªT), HC 189507 AgR (2ªT), RHC 197907 AgR (1ªT), RE 1322866 AgR (1ªT), HC 206005 AgR (1ªT), HC 171826 AgR-segundo (1ªT), HC 212669 AgR (1ªT), RHC 220007 AgR (1ªT), Pet 11024 ED (1ªT), HC 225205 AgR (2ªT). (REAVALIAÇÃO, PRISÃO PREVENTIVA, REVOG...
Jurisprudência - STF743 de 11/06/2024
ALECRIM, Giulia. Incêndios no Pantanal mataram quase 17 milhões de animais vertebrados em 2020, 2021. São Paulo, CNN Brasil, 15 set. 2021. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/incendios-no-pantanalmataram-quase-17-milhoes-de-animais-vertebrados-em-2020/. AMORIM, Amilton. PELEGRINA, Marcos Aurélio, JULIÃO, Rui Pedro. Cadastro e gestão territorial: uma visão luso-brasileira para a implementação de sistemas de informação cadastral nos municípios. São Paulo: Unesp, Digital, 2018. BANDEIRA, Gabriel. Sob Lula, Terra Yanomami teve 363 mortes em 2023 contra 343 em 2022. Poder360, 21 fev. 2024. Disponível em: https://www.poder360.com....
Jurisprudência - STF43 de 12/11/2020
ALIGHIERI, Dante. Inferno. IX, 61-63. ALMEIDA JÚNIOR, João Mendes. O Processo Criminal Brasileiro. 4. ed. Freitas Bastos, 1959. v. 1. p. 10-14 e 212-222. AMARAL, Augusto J.; CALEFFI, Paulo S. P. Pré-ocupação de inocência e execução provisória da pena. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, v. 3, n. 3, 2017. p. 1093. BADARÓ, Gustavo Henrique. Processo penal. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 57. ______.______. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016 p. 37-94. BADURA, Martin; KRANZ, Meik. Die Verfassungsbeschwerde in Strafsachen. ZJS 4, 2009. p. 387. BALEEIRO, Aliomar. A Política e a Mocidade. 2. ed. Progresso, 1...