“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟pdf” em Decisões
- Jurisprudência - STF888815 de 21/03/2019
ALLEN, Heather W. Homeschooling: a look at what´s going on internationally. Abroad, and at home, 2009. Disponível em: http://creation.com/homeschooling-a-look-at-whats-going-oninternationally-abroad-and-at-home. ALEXY, Robert. Teoria de los Derechos Fundamenlales. Madrid: Centro de Estudios Politicos y Constitucionales. 2002. p. 86. ANDRADE, Édison Prado de. A educação familiar descolarizada como direito da criança e do adolescente: relevância, limites e possibilidades na ampliação do direito à educação. 2014. p. 85-88. ARAÚJO, Luiz Alberto David. Painel sobre a Proteção das Pessoas com Deficiência no Brasil: A Aparente Insuficiência da Const...
- Constitucional
- Direitos e Garantias Fundamentais
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Legalidade
- Jurisprudência - STF635659 de 27/09/2024
Acórdão(s) citado(s): (FASE PROCESSUAL, INTERVENÇÃO, AMICUS CURIAE) ADI 5240 (TP). (PROIBIÇÃO, CONTINGENCIAMENTO, RECURSOS PÚBLICOS, FUNPEN) ADPF 347 (TP). (POSSE DE ENTORPECENTES, USO PRÓPRIO, NATUREZA JURÍDICA) HC 42752 (2ªT), HC 47950 (1ªT), RE 430105 QO (1ªT), AI 741072 AgR (1ªT), RHC 121584 (1ªT), HC 139071 AgR (2ªT), HC 148484 AgR (2ªT). (CRIME DE PERIGO ABSTRATO, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE) ADI 3112 (TP), RE 583523 (TP). (LIBERDADE PROVISÓRIA, TRÁFICO DE DROGAS) HC 104339 (TP). (REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA, TRÁFICO DE DROGAS) HC 111840 (TP). (PENA RESTRITIVA DE DIREITO, TRÁFICO DE DROGAS) HC 97256 (TP). (DESPENALIZ...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Política criminal e descriminalização
- Jurisprudência - STF1017365 de 15/02/2024
ALMEIDA, Carolina Soccio Di Manno de. Conflitos na Exploração de Recursos Naturais em Terras Indígenas: Um Estudo de Caso nas Américas. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/politicahoje/ article/view/3755/3059. AMADO, Luis Henrique Eloy. Direitos dos Povos Indígenas e Legislação Indigenista. Disponível em: https://pt.scribd.com/document/410464655/Direitos-Indigenas-e-eLegislação-Indigenista-Eloy-Amado. ALMEIDA JÚNIOR, João Mendes de. Os indígenas do Brasil e seus direitos individuais e políticos, São Paulo: Hennies Irmãos, 1912. ARAÚJO JUNIOR, Julio José. Desafios na proteção da posse constitucional de terras indígenas. In: MEND...
- Constitucional
- Direitos e Garantias Fundamentais
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Jurisprudência - STF4275 de 07/03/2019
ALEGRETTI, Laís; URIBE, Gustavo; CARVALHO, Daniel. Relator da Previdência quer idade mínima de 65 para homem e mulher. Folha de S. Paulo, 3 abr. 2017. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2017/04/1872354-relator-da-previdencia-quer-idade-minima-de-65-para-homem-e-mulher.shtml. ALEMANHA cria 'terceiro gênero' para registro de recém-nascidos. BBC News Brasil, 20 ago. 2013. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2013/08/130820_alemanha_terceirosexo_dg. Acesso em: 10 abr. 2017. BARBOZA, Heloisa Helena Gomes. Procedimentos para redesignação sexual: um processo bioeticamente inadequado. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2010....
- Jurisprudência - STF611874 de 12/04/2021
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- Constitucional
- Jurisprudência - STF1514676 de 19/12/2024
EMENTA Direito Administrativo e outras Matérias de Direito Público. Agravo Regimental no Recurso Extraordinário com Agravo. Militar do DF excluído da corporação a bem da disciplina. Pensão para herdeiros. Lei nº 10.486, de 2002. Constitucionalidade. Acórdão do tribunal de origem que não destoa do decidido na ADI nº 4.507/DF. Requisitos para o pagamento do benefício: análise de legislação infraconstitucional. I. Caso em exame 1. Ação ordinária para cobrança de valores a título de pensão relativa a herdeiros de policial militar do DF excluído da corporação a bem da disciplina. 2. O pedido foi julgado improcedente e...
- Jurisprudência - STF5508 de 05/11/2019
AMARELLI, Giuseppe. L’attenuante della dissociazione attuosa (art. 8 d.l. n. 152/1991). Tratatto Teorico-Pratico Diritto Penale. A cura di Vincenzo Maiello.Torino: Giappichelli, 2015. AMODIO, Ennio. Processo penale, diritto europeo e common law: dal rito inquisitorio al giusto processo. Milano: Giuffrè, 2003. p. 193, 211-212, 237, 256-257 e 257-258. ANSELMO, Márcio Adriano. Colaboração Premiada – o Novo Paradigma do Processo Penal Brasileiro. Mallet, 2016. p. 96, item 1.7, e p. 81-90, item 1.3. ARMENTA DEU, Teresa. Sistemas procesales penales: la justicia penal en Europa y América. Madrid: Marcial Pons, 2012. p. 131 e 137. ÁVILA, Thiago de Ca...
- Jurisprudência - STF878694 de 06/02/2018
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- Civil
- Direito das Sucessões
- Da Sucessão Legítima
- Concorrência Sucessória e Regras previstas