“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟pdf” em Decisões
- Jurisprudência - STF946 de 20/02/2025
AFFAIRS, U.S. Army Public. Army rescinds COVID-19 vaccination requirements. U.S, ARMY, 24 fev. 2023. Disponível em: https://www.army.mil/article/264274/army_rescinds_covid_19_ vaccination_requirements. Acesso em: 23 out. 2024. ANDRADE, Matheus de. Portugal proíbe vacinação contra COVID-19 em menores saudáveis sem prescrição médica. The Epoch Time, 22 out. 2024. Disponível em: https://www.epochtimes.com.br/saude/portugal-proibe-vacinacao-contra-covid-19-em-menores-saudaveis-sem-prescricao-medica-206110.html. Acesso em: 23 out. 2024. ASTRAZENECA pulls its COVID-19 vaccine from the European market. Associated Press, 8 mai. 2024. Disponível em: h...
- Jurisprudência - STF1224374 de 23/09/2022
Acórdão(s) citado(s): (ADI, ADITAMENTO À PETIÇÃO INICIAL, CONVERSÃO, MEDIDA PROVISIONAL, LEI, RISCO, PERDA DO OBJETO) ADI 4017 (TP), ADI 3047 AgR (TP). (AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, ALTERAÇÃO, LEI IMPUGNADA, PREJUDICIALIDADE) ADI 2501 (TP), ADI 4221 (TP), ADI 5631 (TP). (AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, REALIZAÇÃO, EXAME DE DNA, AUTORIZAÇÃO, VÍTIMA, GESTANTE, INVESTIGAÇÃO, ESTUPRO) Rcl 2040 QO (TP). (CONSTITUCIONALIDADE, LEI ESTADUAL, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, AUTORIZAÇÃO, ACESSO, ESTRADA, DER, PROIBIÇÃO, VENDA, BEBIDA ALCOÓLICA) RE 148260 (2ªT). (GARANTIA CONTRA A AUTOINCRIMINAÇÃO) ADC 35 (TP). (GARANTIA CONTRA A AUTOINCRIMINAÇÃO, RELAT...
- Constitucional
- Princípios Fundamentais
- Jurisprudência - STF444 de 22/05/2019
Acórdão(s) citado(s): (ADI, PETIÇÃO INICIAL, TRANSCRIÇÃO, ATO NORMATIVO IMPUGNADO) ADI 1991 (TP). (CABIMENTO, ADPF, CONTROVÉRSIA JURÍDICA, INTERESSE GERAL) ADC 1 (TP), ADPF 33 (TP), ADPF 46 (TP), ADPF 54 (TP), ADPF 101 (TP). (DIREITO AO SILÊNCIO) HC 68929 (1ªT) - RTJ 141/512, RE 199570 (2ªT), HC 75257 (1ªT), HC 78708 (1ªT), HC 79812 (1ªT) - RTJ 176/805, HC 83947 (2ªT), HC 91514 (2ªT), RE 199570 - RTJ 180/1125. (SÚMULA VINCULANTE 14/STF) AP 470 (TP). (MINISTÉRIO PÚBLICO, PODER DE INVESTIGAÇÃO) RE 593727 RG. (PROCESSO PENAL, GARANTIA, LIBERDADE INDIVIDUAL) HC 73271 (1ªT) - RTJ 168/896, HC 73338 (1ªT), AP 985 QO (2ªT). (PRISÃO TEMPORÁRIA) ...
- Jurisprudência - STF5779 de 23/02/2022
ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. 2. ed. Tradução: Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2015. p. 582. ARAGÃO, Alexandre Santos de. Agências Reguladoras e a Evolução do Direito Administrativo Econômico. Rio de Janeiro: Forense, 2002. ARAGÃO, Alexandre Santos de; SAMPAIO, Patrícia R. P. Omissão no exercício do poder normativo das agências e a concorrência desleal. In: ARAGÃO, Alexandre Santos de (coord.). O Poder Normativo das Agências Reguladoras. Rio de Janeiro: Forense, 2011. ARANHA, Márcio Iório. Manual de Direito Regulatório. London: Laccademia Publishing, 2015. p. 31, 32, 90 e 91. BALDWIN, R.; CAVE, M.; LODGE, M....
- Jurisprudência - STF592581 de 01/02/2016
BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005. p. 93. BERCOVICI, Gilberto. Constituição e política: uma relação difícil. Lua Nova. nº 61. 2004. p. 5-24. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ln/n61/a02n61. BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 16. ed. São Paulo: Malheiros, 2009. p. 115 e 121. CANELA JÚNIOR, Osvaldo. Controle Judicial de Políticas Públicas. São Paulo: Saraiva, 2011. p. 94-95. CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional. Coimbra: Almedina, 1992. p. 352. ______. Direito constitucional. 7. ed. Coimbra: Almedina. p. 225. ______. Direito Constitucional e Teoria da Constituição....
- Jurisprudência - STF1249095 de 27/02/2025
BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 9. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020. p. 57. BASTOS, Celso Ribeiro; MEYER-PFLUG, Samantha. Do direito fundamental à liberdade de consciência e de crença. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 9, n. 36, jul./set. 2001. p. 106–114. BÍBLIA. Tiago 1:7. São Paulo: Sociedade Bíblica do Brasil, [s.d.]. BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; JACOBINA, Paulo Vasconcelos. Liberdade de gueto? Religião e espaço público. Direito Público, v. 13, n. 71, p. 9–21, set./out. 2016. Disponível em: https://www.portald...
- Constitucional
- Constituição e Poder Constitucional
- Jurisprudência - STF714139 de 15/03/2022
APAGÃO no Amapá: entenda as causas e consequências da falta de energia no estado. G1. Disponível em: https://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/2020/11/06/apagao-noamapa-entenda-as-causas-e-consequencias-da-falta-de-energia-no-estado.ghtml. Acesso em: 11 maio 2021. ÁVILA, Humberto. Segurança Jurídica: entre permanência, mudança e realização no Direito Tributário. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2012. p.285. BARBOSA, Fernando de Holanda; et al. Aspectos econômicos das empresas estatais no Brasil: telecomunicações, eletricidade e petróleo. FGV-EPGE, Ensaios Econômicos, n. 184. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438...
- Constitucional
- Tributação e Orçamento
- Sistema Tributário Nacional
- Impostos dos Estados e Distrito Federal
- Impostos sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação
- Jurisprudência - STF6421 de 12/11/2020
ARAGÃO, Alexandra. Princípio da precaução: Manual de instruções. Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, n. 02, 2008. BANCO Mundial prevê queda de 5% do PIB do Brasil este ano. Agência Brasil, 13 abr. 2020. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-04/bancomundial-preve-queda-de-5-do-pib-do-brasil-este-ano. Acesso em: 18 maio 2020. BINENBOJM, Gustavo; SUNDFELD, Carlos Ari. Uma lei geral inovadora para o Direito Público. Portal Jota, 31 out. 2017. BINENBOJM, Gustavo; CYRINO, André. O art. 28 da LNDB: A cláusula geral do erro administrativo. Rev. Direito Administrativo, p. ...
- Administrativo