“《中国应急管理:理论、实践与政策》王宏伟pdf” em Decisões
- Jurisprudência - STF7331 de 12/08/2024
ANTUNES, Gustavo Amorim. Estatuto Jurídico das Empresas Estatais: Lei nº 13.303/16 comentada. Belo Horizonte: Fórum, 2017. p. 253 et seq. ARAGÃO, Alexandre Santos de. Empresas estatais: o regime jurídico das empresas públicas e sociedades de economia mista. 1. ed. São Paulo: Forense, 2017. p. 178-191. ATALIBA, Geraldo. República e Constituição. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 91. BANCO MUNDIAL. Aprimorando a eficiência e transparência governamental: a luta contra a corrupção. Disponível em: https://www.worldbank.org/en/topic/governance/publication/enhancing-government-effectiveness-and-transparency-the-fight-against-corruption. BARROSO, Luiz R...
- Constitucional
- Organização do Estado
- Jurisprudência - STF622 de 21/05/2021
BARROSO, Luís Roberto. Revolução tecnológica, crise da democracia e mudança climática: limites do direito num mundo em transformação, 2019. In: LEVITISKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. Rio de Janeiro: Zahar, 2018. CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Um olhar mais atento às unidades de internação e semiliberdade para adolescentes: Relatório da resolução nº 67/2011. 2013. Disponível em: http://www.cnmp.mp.br/portal/images/stories/Destaques/Publicacoes/Relat%C3%B3rio_Interna%C3%A7%C3%A3o.pdf. FLACSO BRASIL. Nota técnica: Mapa da violência. 2016. Disponível em: https://goo.gl/Ga21zq. FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURA...
- Constitucional
- Jurisprudência - STF6357 de 20/11/2020
ABRAHAM, Marcus. Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada. Rio de Janeiro: Forense, 2016. p. 148. BLACK Americans Face Alarming Rates of Coronavirus Infection. The New York Times, 7 abr. 2020. BLACK people four times more likely to die from Covid-19, ONS finds. The Guardian, 7 maio 2020. Disponível em: https://www.theguardian.com/world/2020/may/07/black-people-four-times-more-likely-to-die-from-covid-19-ons-finds. COUTINHO, Doris de Miranda. Estado de exceção fiscal e a flexibilização do controle de execução orçamentária. Estadão, 1 abr. 2020. Disponível em: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/estado-de-excecao-fiscal-e-a-flex...
- Jurisprudência - STF1385315 de 20/06/2024
ALTO. Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Direitos Humanos e Aplicação da Lei: manual de formação em direitos humanos para as forças policiais. Genebra: Nações Unidas. p. 264. ALVIM, Agostinho Neves Arruda. Da inexecução das obrigações e suas consequências. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1980. p. 356. BENACCHIO, Marcelo. Algumas considerações acerca da relação de causalidade na responsabilidade civil. In: Revista da Escola Paulista da Magistratura. Disponível em: https://www.tjsp.jus.br/download/EPM/Publicacoes/ObrasJuridicas/rc8.pdf?d=636680468024086265. Acesso em: 1 fev. 2023. p. 211. BOEHM, Camila. MPSP investiga ...
- Civil
- Responsabilidade Civil
- Da Obrigação de Indenizar
- Espécies de responsabilidade
- Responsabilidade civil e penal
- Jurisprudência - STF324 de 06/09/2019
ACEMOGLU, Daron; ROBINSON, James. Por que as nações fracassam: As origens do poder, das prosperidade e da pobreza. Tradução: Cristiana Serra. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012. p. 143-144. ACEMOGLU, Daron; AUTOR, David. Lectures in Labor Economics. p. 3. Disponível em: http://economics.mit.edu/faculty/acemoglu/courses. ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Tradução: Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008. p. 177, 343, 352, 357-358 e 617. ALMEIDA, Felipe Jórdan et al. Análise de decisão sobre terceirização: um estudo na indústria da construção civil residencial. Revista de Administração, Contabilidade e Economia d...
- Trabalhista
- Normas Especiais De Tutela do Trabalho
- Jurisprudência - STF6792 de 04/04/2025
ALBU, D.; GUIMARÃES, T.; DOYLE, A.; RODRIGUES, C.; FERNANDO, R.; BENELLI, A. C. Avaliação de riscos de desinformação: o mercado de notícias online no Brasil. GDI – Global Disinformation Index, 2021. Disponível em: www.disinformationindex.org. ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Tradução de Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2015. ANDERSON, C. W.; BELL, Emily; SHIRKY, Clay. Post-Industrial journalism: Adapting to the present (Report). Columbia Journalism School, Tow Center for Digital Journalism, 2012. p. 4. ARENHART, Sérgio Cruz; OSNA, Gustavo. A cooperação nacional como mecanismo de coletivização: algumas questões p...
- Civil
- Responsabilidade Civil
- Jurisprudência - STF6466 de 05/09/2023
ABREU, Jorge Manuel Coutinho de. Sobre os Regulamentos Administrativos. Coimbra: Almedina, 1987. ADAMS, Les. The Second Amendment Primer: a Citizen's Guidebook to the History, Sources, and Authorities for the Constitutional Guarantee of the Right to Keep and Bear Arms. Skyhorse Publishing. Edição do Kindle. p. 36. BRASIL. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Uma reflexão sobre a recente redução da violência no Brasil. 2022. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/11227/1/n_09_Uma_reflexao_sobre.pdf. Acesso em 13 jun. 2023. BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Referendo. Disponível em: https://www.tse.jus.b...
- Jurisprudência - STF779 de 06/10/2023
ANUÁRIO brasileiro de segurança pública 2020. Fórum brasileiro de segurança pública. Brasil, ano 14, 2020. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wpcontent/uploads/2020/10/anuario-14-2020-v1-interativo.pdf. Acesso em: 24/02/21. ANUÁRIO brasileiro de segurança pública 2022. Feminicídios caem, mas outras formas de violência contra meninas crescem em 2021. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2022/07/10-anuario-2022-feminicidios-caem-mas-outras-formas-de-violencia-contra-meninas-e-mulheres-crescem-em-2021.pdf. CULAcesso em: 28.03.2023.CULTURA ANUÁRIO brasileiro de segurança pública 2022. Fórum b...