“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟pdf” em Decisões

Jurisprudência - STF1403904 de 23/10/2023
BANCO MUNDIAL. Women, Business and the Law 2020. Disponível em: https://openknowledge.worldbank.org/ bitstream/handle/10986/32639/9781464815324.pdf. BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. 6. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 1995. p. 96-97 e 108. BUZZI, Catarina de Macedo. O debate sobre a indicação de uma mulher à Suprema Corte brasileira: o efeito da desigualdade de gênero na política concorrencial. Jota, 2023. CARVALHO, Aurora Tomazini de Carvalho. Teoria Geral do Direito: O Constructivismo Lógico-semântico. Tese (Doutorado em Filosofia do Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2009. ...
Jurisprudência - STF1358223 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (RE, REQUISITO, PREQUESTIONAMENTO, MATÉRIA) ARE 930522 AgR (1ªT), ARE 1144189 AgR (2ªT). (RE, CONCURSO PÚBLICO, ALTURA MÍNIMA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 685871 AgR (2ªT), ARE 1066907 AgR (1ªT), RE 1265368 AgR (2ªT). - Decisões monocráticas citadas: (RE, CONCURSO PÚBLICO, ALTURA MÍNIMA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 1366852, RE 1293909. (TRIBUNAL DE ORIGEM, INTERPRETAÇÃO, APLICAÇÃO, LEGI...
Jurisprudência - STF1358910 de 25/03/2022
Acórdão(s) citado(s): (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, LIMITES DA COISA JULGADA) ARE 1143354 AgR (TP), ARE 748371 RG (TP). (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1017861 AgR (2ªT), ARE 1048461 AgR (1ªT), ARE 1175278 AgR-segundo (1ªT), ARE 1264183 AgR (1ªT). (RE, PECULATO, OFENSA, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1072424 AgR (2ªT), ARE 1145835 AgR (2ªT), ARE 1182353 AgR (1ªT), ARE 1236270 AgR (1ªT). - Decisão monocrática citada: (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO...
Jurisprudência - STF1361384 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (CELERIDADE PROCESSUAL, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (RE, AUSÊNCIA, PREQUESTIONAMENTO) AI 647106 AgR (1ªT), ARE 1071192 AgR (2ªT), ARE 1183972 AgR (2ªT), ARE 1316407 AgR (1ªT). (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 1177524 AgR (1ªT), ARE 1271262 ED-AgR (TP), ARE 1306789 AgR (TP), RE 1332920 ED-AgR (1ªT). (AUSÊNCIA, OFENSA, PRINCÍPIO DA RESERVA DO PLENÁRIO, ACÓRDÃO, INTERPRETAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1168946 AgR (1ªT), RE 1230652 AgR (2ªT). Número de páginas: 12. Análise: 06/06/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1346975 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, REQUISITO, ADMISSIBILIDADE, PRELIMINAR, REPERCUSSÃO GERAL) RE 672655 AgR (1ªT), RE 917916 AgR (1ªT), ARE 970392 AgR (2ªT), RE 1030793 AgR (1ªT). (OFENSA, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, DIREITO ADQUIRIDO, ATO JURÍDICO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) RE 153781 (2ªT), RE 154158 AgR (2ªT), AI 495880 AgR (1ªT), AI 436911 AgR (1ªT). (PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, DEVIDO PROCESSO LEGAL, AMPLA DEFESA, LIMITES DA COISA JULGADA, REPERCUSSÃO GERAL) ARE 748371 RG (TP). (RE, AUSÊNCIA, NULIDADE, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 794796 AgR-ED (1ªT), ARE 1073...
Jurisprudência - STF1348161 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (CELERIDADE PROCESSUAL, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, LIMITES DA COISA JULGADA) ARE 748371 RG (TP). (NEGATIVA DE CONHECIMENTO, RECURSO, AUSÊNCIA, REPERCUSSÃO GERAL) ARE 1074992 AgR (2ªT), RE 1330541 AgR (1ªT). (RE, REAJUSTE, BASE DE CÁLCULO, ANUÊNIO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 988453 AgR (2ªT), ARE 1119382 AgR (1ªT). (EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA) RE 870947 (TP). Número de páginas:...
Jurisprudência - STF1353313 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (AGRAVO, IMPUGNAÇÃO, DECISÃO, APLICAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL) AI 760358 QO (TP), ARE 1115707 AgR (1ªT), ARE 1128701 AgR (2ªT), Rcl 29093 AgR (1ªT). (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1017861 AgR (2ªT), ARE 1048461 AgR (1ªT), ARE 1175278 AgR-segundo (1ªT), ARE 1264183 AgR (1ªT). (RE, CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1161052 AgR (1ªT), ARE 1235965 AgR (1ªT), ARE 1294738 AgR (2ªT), ARE 1296723 AgR (TP). - Decisão monocrática citada: (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1197962....
Jurisprudência - STF1362408 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (RE, SERVIDOR PÚBLICO, INCORPORAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, APRECIAÇÃO, DIREITO LOCAL) RE 1071596 AgR (2ªT), ARE 1130563 AgR (2ªT), ARE 1135398 AgR (1ªT), ARE 1199278 AgR (2ªT). (MANDADO DE SEGURANÇA, REQUISITO, CABIMENTO) ARE 641990 AgR (1ªT), ARE 737181 AgR (1ªT), ARE 1356003 AgR (TP), AI 800074 RG (TP). (RE, IMPUGNAÇÃO, DECISÃO, TRIBUNAL DE ORIGEM, VALIDADE, ATO NORMATIVO ESTADUAL) RE 1277949 AgR (1ªT), RE 1336424 AgR (1ªT). Número de páginas: 12. Análise: 28/06/2022, PBF.