“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟PDF” em Decisões

Jurisprudência - STF1346975 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, REQUISITO, ADMISSIBILIDADE, PRELIMINAR, REPERCUSSÃO GERAL) RE 672655 AgR (1ªT), RE 917916 AgR (1ªT), ARE 970392 AgR (2ªT), RE 1030793 AgR (1ªT). (OFENSA, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, DIREITO ADQUIRIDO, ATO JURÍDICO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) RE 153781 (2ªT), RE 154158 AgR (2ªT), AI 495880 AgR (1ªT), AI 436911 AgR (1ªT). (PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, DEVIDO PROCESSO LEGAL, AMPLA DEFESA, LIMITES DA COISA JULGADA, REPERCUSSÃO GERAL) ARE 748371 RG (TP). (RE, AUSÊNCIA, NULIDADE, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 794796 AgR-ED (1ªT), ARE 1073...
Jurisprudência - STF1348161 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (CELERIDADE PROCESSUAL, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, LIMITES DA COISA JULGADA) ARE 748371 RG (TP). (NEGATIVA DE CONHECIMENTO, RECURSO, AUSÊNCIA, REPERCUSSÃO GERAL) ARE 1074992 AgR (2ªT), RE 1330541 AgR (1ªT). (RE, REAJUSTE, BASE DE CÁLCULO, ANUÊNIO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 988453 AgR (2ªT), ARE 1119382 AgR (1ªT). (EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA) RE 870947 (TP). Número de páginas:...
Jurisprudência - STF1353313 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (AGRAVO, IMPUGNAÇÃO, DECISÃO, APLICAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL) AI 760358 QO (TP), ARE 1115707 AgR (1ªT), ARE 1128701 AgR (2ªT), Rcl 29093 AgR (1ªT). (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1017861 AgR (2ªT), ARE 1048461 AgR (1ªT), ARE 1175278 AgR-segundo (1ªT), ARE 1264183 AgR (1ªT). (RE, CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1161052 AgR (1ªT), ARE 1235965 AgR (1ªT), ARE 1294738 AgR (2ªT), ARE 1296723 AgR (TP). - Decisão monocrática citada: (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1197962....
Jurisprudência - STF1362408 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (RE, SERVIDOR PÚBLICO, INCORPORAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, APRECIAÇÃO, DIREITO LOCAL) RE 1071596 AgR (2ªT), ARE 1130563 AgR (2ªT), ARE 1135398 AgR (1ªT), ARE 1199278 AgR (2ªT). (MANDADO DE SEGURANÇA, REQUISITO, CABIMENTO) ARE 641990 AgR (1ªT), ARE 737181 AgR (1ªT), ARE 1356003 AgR (TP), AI 800074 RG (TP). (RE, IMPUGNAÇÃO, DECISÃO, TRIBUNAL DE ORIGEM, VALIDADE, ATO NORMATIVO ESTADUAL) RE 1277949 AgR (1ªT), RE 1336424 AgR (1ªT). Número de páginas: 12. Análise: 28/06/2022, PBF.
Jurisprudência - STF639929 de 19/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (CELERIDADE PROCESSUAL, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE, PIS, COFINS) RE 1043313 (TP), ARE 790928 RG (TP). (RE, APROVEITAMENTO, CRÉDITO, PIS, COFINS, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) RE 648475 AgR (1ªT), RE 762892 AgR (1ªT), ARE 964493 AgR (2ªT), ARE 1191049 AgR (2ªT). (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) RE 140370 (1ªT) - RTJ 150/269, ARE 846438 AgR (2ªT), RE 943141 AgR-segundo (1ªT), ARE 1313941 AgR (TP). Número de páginas: 13. Análise: 12/05/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1341283 de 11/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (CELERIDADE PROCESSUAL, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (EXCEPCIONALIDADE, INTERVENÇÃO, PODER JUDICIÁRIO, POLÍTICA PÚBLICA) RE 592581 (TP), RE 628159 AgR (1ªT), ARE 1197779 AgR (2ªT), ARE 1327114 AgR (1ªT). (IMPOSSIBILIDADE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ALEGAÇÃO, AUSÊNCIA, ORÇAMENTO, CUMPRIMENTO, DETERMINAÇÃO, PODER JUDICIÁRIO) RE 1214757 AgR (2ªT). (RE, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1174624 AgR (1ªT), ARE 1215729 AgR (2ªT), RE 1219482 AgR (2ªT), RE 1276919 AgR (2ªT). - Decisão monocrática citada: (EXCEPCIONALIDADE, INTERVENÇÃO, PODER JUDICIÁRIO, POLÍ...
Jurisprudência - STF1004455 de 23/09/2021
Acórdão(s) citado(s): (PODER JUDICIÁRIO, ATUAÇÃO, LEGISLADOR POSITIVO, AMPLIAÇÃO, LIMITE LEGAL, DEDUÇÃO, DESPESA, EDUCAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, IRPF) RE 606179 AgR (2ªT), AI 724817 AgR (1ªT), RE 984430 AgR (2ªT), ARE 963412 AgR (2ªT), RE 1000726 AgR (2ªT), RE 984427 AgR (1ªT), RE 1101907 ED-AgR (2ªT). (PENDÊNCIA, ADI, SOBRESTAMENTO DO PROCESSO, DESNECESSIDADE, JURISPRUDÊNCIA FIRMADA) RE 1123275 AgR (1ªT). - Decisões monocráticas citadas: (PODER JUDICIÁRIO, ATUAÇÃO, LEGISLADOR POSITIVO, AMPLIAÇÃO, LIMITE LEGAL, DEDUÇÃO, DESPESA, EDUCAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, IRPF) RE 984437, RE 1272592. - Veja ADI 4927 do STF. Número de páginas: 9. Análise: 11/03/...
Jurisprudência - STF1339137 de 18/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (CELERIDADE PROCESSUAL, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (CABIMENTO, EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA, REQUISITO, ACÓRDÃO PARADIGMA) AI 455265 AgR-AgR-ED (2ªT), RE 622420 ED-ED-EDv (TP), ARE 755228 AgR (1ªT), RE 622420 ED-ED-EDv-ED (TP), ARE 1235057 AgR-EDv-AgR (TP), ARE 1244459 AgR-ED-EDv-AgR (TP). (CABIMENTO, AGRAVO REGIMENTAL, IMPUGNAÇÃO, FUNDAMENTO, DECISÃO AGRAVADA) ARE 1251774 AgR (2ªT), ARE 1292257 AgR-ED-EDv-AgR (TP). - Veja HC 145362 e HC 138715 do STF. Número de páginas: 11. Análise: 23/05/2022, PBF.