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órgãos e composição dos tribunais” em Conceitos

  • ConceitoComeço da existência legal

    o fundo social, quando houver.- O nome e a individualização dos fundadores ou instituidores, e dos diretores.- O modo por...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    onde a defesa pode utilizar questões alheias ao direito (de cunho religioso ou moral, por exemplo) para convencimento dos...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    Tribunais, 2016.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    Tribunais, 2016.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoAgências reguladora

    Podemos entender o conceito de Administração Pública como sendo o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Agências reguladora
  • ConceitoSeguridade social

    São Paulo: Livraria dos Tribunais, 2010.- MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 37. ed.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoEquiparação salarial

    aprovado pelo órgão representativo da categoria e implementado, fica impossibilitado o reconhecimento de eventual discriminação...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoNexo causal

    agente causador não tivesse praticado/omitido determinado ato ilícito.Nesse sentido é o entendimento do Colendo Superior Tribunal...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Nexo causal