Busca AIConceitosTodas as Áreas“órgãos e composição dos tribunais” em ConceitosConceitoComeço da existência legalo fundo social, quando houver.- O nome e a individualização dos fundadores ou instituidores, e dos diretores.- O modo por...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legalConceitoPrincípio da ampla defesaonde a defesa pode utilizar questões alheias ao direito (de cunho religioso ou moral, por exemplo) para convencimento dos...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConceitoOrdem cronológica para o julgamentoTribunais, 2016.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamentoConceitoCooperação nas fases do processoTribunais, 2016.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoAgências reguladoraPodemos entender o conceito de Administração Pública como sendo o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladoraConceitoSeguridade socialSão Paulo: Livraria dos Tribunais, 2010.- MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 37. ed.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialConceitoEquiparação salarialaprovado pelo órgão representativo da categoria e implementado, fica impossibilitado o reconhecimento de eventual discriminação...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialConceitoNexo causalagente causador não tivesse praticado/omitido determinado ato ilícito.Nesse sentido é o entendimento do Colendo Superior Tribunal...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causal1...8081828384