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órgãos e composição dos tribunais” em Conceitos

  • ConceitoCrimes

    São Paulo: Editora dos Tribunais, 2014.- CAPANO, Evandro Fabiani. Legislação penal especial.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
  • ConceitoComum ou especial

    Tribunais, 2016.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Comum ou especial
  • ConceitoPrevenção

    Tribunais, 2016.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prevenção
  • ConceitoPenal ou civil

    Tribunais, 2016.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Penal ou civil
  • ConceitoProrrogação

    Tribunais, 2016.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prorrogação
  • ConceitoRelativa ou absoluta

    Tribunais, 2016.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Relativa ou absoluta
  • ConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusado

    Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG): “Havendo descumprimento dos termos do acordo, a denúncia a ser oferecida...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Confissão formal e circunstanciada do acusado
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    operadores do direito, do comportamento colaborativo dos fornecedores e da atuação firme dos órgãos de proteção e fiscalização...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online