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órgãos e composição dos tribunais” em Conceitos

  • ConceitoAdicional de Férias

    Assim, e para garantir seu pleno atendimento, a Administração Pública conta com uma complexa união de órgãos, serviços e...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional de Férias
  • ConceitoAjuda de Custo

    A Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais com vistas à realização da função administrativa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Ajuda de Custo
  • ConceitoIndenização de Transporte

    A Administração Pública é reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que executa a função administrativa stricto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenização de Transporte
  • ConceitoInternet das coisas

    precisa, nos termos dos artigos 6º, III, 31 e 46 do CDC.3.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoPrincípios

    Tribunais, 2016.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Princípios
  • ConceitoConceito

    Tribunais, 2016.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoPoderes

    Tribunais, 2016.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoElementos

    Tribunais, 2016.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Elementos