Busca AIConceitosTodas as Áreas“órgãos e composição dos tribunais” em ConceitosConceitoRegime jurídico e remuneraçãovinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoConteúdo e abrangênciaTribunais, 2016.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoForças armadasponto crucial é a disciplina, caracterizada pelo dever de obediência, dentro dos limites da lei, dos hierarquicamente inferiores...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoRegras para Comércio Eletrônicoà segurança, composição detalhada do preço, modalidades de pagamento, formas e prazos de entrega ou execução do serviço,...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoHipóteses de inelegibilidadecurso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subsequente (§ 5º).- para concorrerem a outros cargos, o...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoCondições de elegibilidadedo cargo a ser disputado (35 anos para Presidente, Vice-Presidente e Senador; 30 anos para Governador e Vice-Governador;...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoPoder constituinte originárioA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioConceitoPoder constituinte derivadoA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivado1...333435...84
