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órgãos e composição dos tribunais” em Conceitos

  • ConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações

    O crime é formal e se consuma com a informação falsa ou fraudulenta.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações
  • ConceitoDiversidade da base de financiamento

    Assim, o custeio da seguridade social vem da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de contribuições...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Diversidade da base de financiamento
  • ConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiça

    do inquérito policial será condicionada a apresentação da requisição do Ministro da Justiça, o entendimento da doutrina e...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça
  • ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento

    a Administração Pública conta com diversos órgãos, serviços e agentes estatais voltados à atividade administrativa stricto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
  • ConceitoObrigação

    (a) Organização racional do trabalho;(b) Higiene e segurança dos locais de trabalho;(c) Prevenção de acidentes; e(d) Reparação...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Obrigação
  • ConceitoCláusula de desempenho

    Superior Eleitoral; as de diretórios estaduais pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral; e as de diretórios municipais...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    Tribunais, 2016.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência