“órgãos do poder judiciário” em Conceitos
- ConceitoLegalidade
O conceito de Administração Pública pode ser compreendido como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Legalidade
- ConceitoDano estético
acarretar para a vítima dano patrimonial, decorrente da redução da capacidade laborativa – a atriz não pode mais exercer...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano estético
- ConceitoConsiderações gerais e partes
A assunção de dívida pode ser definida como o negócio jurídico pelo qual o devedor transfere sua posição na relação...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- Considerações gerais e partes
- ConceitoInfrações militares
A apuração pode ocorrer pelo Ministério Público Militar ou pela polícia judiciária militar, conforme a definição de competência...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- Infrações militares
- ConceitoInfanticídio
puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após".Trata-se de crime próprio, em que apenas a mãe no estado puerperal pode...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Infanticídio
- ConceitoQuem deve receber
discorrer, no Código Civil, acerca de quem seria considerado legítimo para realizar o pagamento.Em um primeiro momento, pode...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas
ré da ação - o foro poderá ser o de domicílio do autor, o do local da ocorrência do ato ou fato que originou a demanda,...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Domicílio das pessoas jurídicas
- ConceitoCláusulas
aos critérios e procedimentos para o reajuste e a revisão das tarifas;- aos direitos, garantias e obrigações do poder concedente...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- Cláusulas