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órgãos do poder judiciário” em Conceitos

  • ConceitoInvestigação direta pelo ministério público

    Deste modo, se entende que o MP, como titular da ação, pode realizar também os atos necessários para o exercício de sua atribuição...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação direta pelo ministério público
  • ConceitoNacionalidade derivada

    brasileiro e não estar dele separado legalmente ou de fato no momento de concessão da naturalização, haver prestado ou poder...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoRegras gerais

    A confusão pode ser total ou parcial (CC, art. 382).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Confusão
    • Regras gerais
  • ConceitoHipóteses de compensação

    A compensação legal pode dizer respeito tanto a uma compensação legal quanto convencional.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Hipóteses de compensação
  • ConceitoAutodefesa

    A autodefesa é um direito disponível que o réu pode renunciar.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
    • Autodefesa
  • ConceitoHomicídio

    O homicídio pode ser praticado desde o início do parto até o momento da morte encefálica.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
  • ConceitoBens públicos e privados

    O seu uso pode ser de forma onerosa ou gratuita.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens públicos e privados
  • ConceitoCessão de contrato

    devedor.A cessão da posição contratual pode, ainda, ocorrer com ou sem liberação do cedente perante o cedido, bem como há...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de contrato