Busca AIConceitosTodas as Áreas“órgãos do poder judiciário” em ConceitosConceitoSolidariedade Passivatenha pago a integralidade, este poderá exigir a totalidade da dívida do avalizado ou a proporção que cabia ao co-avalista.Se...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade PassivaConceitoOutras questões atinentes à competênciaEnquanto parcela do poder estatal, a jurisdição deve ser una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaOutras questões atinentes à competênciaConceitoParticipação da iniciativa privadaPoder Público) e a livre iniciativa (art. 170, parágrafo único).ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoDisposições gerais sobre prescriçãoEsse poder da pessoa violada tem um lapso temporal de duração para ser exercido, após o qual ele se extingue.Conforme conceitua...CivilPrescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescriçãoConceitoConteúdo e abrangênciaQuanto ao novo papel do processo, este deixa de ser um mero instrumento de acesso ao Poder Judiciário, para ser uma ferramenta...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoEspecialidadeAssim, cabe à Administração Pública, como objetivo precípuo, realizar a defesa e promoção do interesse público, o qual pode...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEspecialidadeConceitoObrigação de fazerpróprio devedor, ter-se-á uma obrigação de fazer (obligatio faciendi).A obrigação de fazer poderá dizer respeito a qualquer...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governoPrecipuamente, compete ao Poder Público o dever de garantir a todos o acesso universal e gratuito às prestações envolvidas...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governo1...808182...115
