Busca AIConceitosTodas as Áreas“órgãos do poder judiciário” em ConceitosConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliaa Administração Pública é formada por um grupo de órgãos, serviços e agentes estatais, todos voltados à realização do...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da famíliaConceitoO empregado tripulante150, da CLT).O tripulante, assim como o empregado regular, também poderá pedir parcelamento das férias do interessado desde...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulanteConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitotitular de um direito subjetivo (pessoa natural ou jurídica), em qualquer área do direito (público ou privado), poderá praticar...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoManifestação de vontade no plano de validadeSua violação pode ensejar não apenas a nulidade e a anulação do negócio jurídico, como também a condenação do infrator ao...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de validadeConceitoPreservação do valor real dos benefíciosbenefício, ou seja, que a benesse paga não perca seu poder de compra e possa de fato contribuir para a qualidade de vida...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefíciosConceitoParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoPoder Público.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoPagamento em dobrodesgaste decorrente do exercício do labor, assim o direito à fruição de férias anuais e remuneradas decorre do reconhecimento...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasPagamento em dobroConceitoAdicional por Tempo de ServiçoFederal), a Administração Pública conta com um agrupamento de reunião de órgãos, serviços e agentes estatais voltados à...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Tempo de Serviço1...575859...115
