“órgãos do poder judiciário” em Conceitos
- ConceitoReadaptação
A Administração Pública pode ser compreendida como a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Readaptação
- ConceitoReversão
A reversão pode se dar de ofício (ou seja, por ação da Administração Pública) ou a pedido do agente aposentado.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão
- ConceitoFérias coletivas
do período concessivo.Além das férias individuais, o empregador pode, excepcionalmente, determinar a fruição de férias coletivas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- ConceitoFormação de estados
O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de estados
- ConceitoFormação de municípios
O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de municípios
- ConceitoNomeação
A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam função administrativa stricto...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Nomeação
- ConceitoSimulação
devia produzir".Assim, na simulação há uma disparidade entre o que está sendo declarado e a vontade interna.A simulação pode...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Simulação
- ConceitoIntervenção da união dos estados
Estados-membros poderia ser facilmente violada pela União.Feitos estes esclarecimentos, cabe esclarecer que a intervenção federal pode...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados