Busca AIConceitosTodas as Áreas“órgãos do poder judiciário” em ConceitosConceitoDisponibilidade e do Aproveitamentodo cargo, com remuneração, por motivo de extinção do cargo ou por declaração de sua desnecessidade no órgão.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoDisponibilidade e do AproveitamentoConceitoQuadro de horárioNesse sentido, são variados os artigos da CLT que falam tanto do que é a jornada normal (art. 58-A, da CLT), como o que pode...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioConceitoEmpregado domésticoPortanto, a função do doméstico pode ser de faxineira, cozinheira, motorista, piloto de avião, médico, professor, acompanhante...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado domésticoConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoTrata-se, portanto, da realização da verdadeira atividade hermenêutica, a qual pode se dar por diversos caminhos (interpretação...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoConceitoGrupo econômicoDELGADO, 2020).Com base nas lições doutrinárias, as relações de trabalho podem ser de duas espécies : (i) relação de trabalho...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômicoConceitoJornada de trabalhopermanecendo apenas para algumas categorias (p. ex., serviço ferroviário – art. 238, §3º, da CLT).No mais, a jornada de trabalho pode...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoConceitoExecuçãoadicional por meio de norma coletiva (art. 611-A, caput, da CLT).Por fim, a jornada de trabalho pode se iniciar no período...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoExecuçãoConceitoProteção do salário mínimoou seja, renasce a cada mês cumprido de trabalho; e (vi) pós-numeração, portanto, é pago pelo mês trabalhado.O salário pode...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimo1...161718...115
