Busca AIConceitosTodas as Áreas“órgãos do poder judiciário” em ConceitosConceitoPrincípio da verdade realinformativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.”Na prática, a verdade real pode...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade realConceitoEquilíbrio Econômico-financeiroComo ensina Di Pietro, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoCritériosPautando-nos pelo conceito de Di Pietro, podemos entender a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoExtinção das pessoas jurídicasSociedades de prazo limitado - pelo consenso unânime dos sócios, ou pelo vencimento do prazo de duração.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisExtinção das pessoas jurídicasConceitoInvasão de dispositivo informático qualificadoprevisão da majorante por classificar como um mero exaurimento da conduta.A divulgação, comercialização e transmissão podem...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático qualificadoConceitoComeço da existência legalEm alguns casos, ainda, é exigida a autorização pelo Poder Executivo.O registro declarará (art. 46, Código Civil):- A denominação...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legalConceitoPlano nacional de culturaestratégias e metas para orientar e guiar a atuação do Poder Público na formulação de políticas culturais, especialmente...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de culturaConceitoHomicídio doloso qualificadocometido contra integrantes de órgãos da segurança pública e seus familiares: Homicídio cometido contra autoridade ou agente...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificado1...105106107...119