Busca AIConceitosTodas as Áreas“órgãos do ministério público” em ConceitosConceitoPenal ou civilDireito diante de um conflito de interesses.Assim, sendo um conflito de interesses/direito submetido à análise daquele órgão...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesPenal ou civilConceitoComum ou especial/órgão, as funções estatais estão divididas em três blocos de poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário.Ao Poder Judiciário...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesComum ou especialConceitoForo de eleiçãoseparação de poderes, à função jurisdicional é designada a atribuição de dirimir conflitos levados à apreciação de um órgão...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleiçãoConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaisuma relação de subordinação, não igualitária, conforme característica estabelecida pela divisão clássica entre direito público...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoLegalidade formalPelo princípio da juridicidade tem-se que a vida em sociedade (especialmente para o Poder Público) deve se pautar não só...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade formalConceitoSistema único de saúdeAssim, à União compete gestão do sistema, sendo o Ministério da Saúde o gestor central do SUS, cabendo aos Secretários Estaduais...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeserviço universal e gratuito de saúde sendo atribuída ao Poder Público.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoSaúdedestacar que, enquanto para o indivíduo o direito à saúde é efetivamente um direito, para o Poder Público, o direito à saúde...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúde1...8586878889
