Busca AIConceitosTodas as Áreas“órgãos do ministério público” em ConceitosConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosNo caso dos concursos promovidos por órgãos do Poder Público, a renda líquida é calculada pelo total da arrecadação, subtraindo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosConceitoTrabalhador avulsosindicato da categoria ou do órgão gestor de mão de obra.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesTrabalhador avulsoConceitoExceções à publicidadepoder estatal e um garantidor de direitos individuais.Isto porque, ao tornar o processo público como regra, a fiscalização...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidadeConceitoDescentralização política e administrativaA doutrina administrativa mais recente define o conceito de Administração Pública como o conjunto de órgãos, serviços...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoDescentralização política e administrativaConceitoRegime de previdência privadasistema previdenciário vigente é misto, sendo que, enquanto o regime geral da previdência social é regido pelo Poder Público...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privadaConceitoHierarquiapoder público, especialmente em um contexto de Estado de Direito (art. 1º, da CF).Atualmente, e em conformidade com os princípios...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaHierarquiaConceitoControle ou tutelaadministrativa, com base nos dizeres constitucionais e legais aplicáveis, define a Administração Pública como o conjunto de órgãos...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaControle ou tutelaConceitoAmeaçamais graves, possuindo, desta forma, um caráter subsidiário.O crime é comum, porém sendo o sujeito ativo funcionário público...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalAmeaça1...747576...87
