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órgãos do ministério público” em Conceitos

  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    estipulados por lei.Pensando na concretização do interesse público, temos que o serviço público é uma das suas maiores expressões...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    interesse público é a figura do serviço público, o qual é ”toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    Poder Público pelos órgãos de comunicação.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços

    a essência da Administração Pública está na realização da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Contribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços
  • ConceitoProvimento

    (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Sobre o agente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
  • ConceitoLicenças

    todos voltados à realização do interesse público (DI PIETRO, 2022).Sobre o agente público, o art. 2º, da Lei da Improbidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
  • ConceitoSubstituição

    público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (2022).A pessoa física imbuída...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
  • ConceitoAfastamentos

    A Administração Pública tem por objetivo precípuo a concretização do interesse público, o qual, por sua vez, é a...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Afastamentos