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órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios Gerais

    da pessoa humana; d) os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e) a construção de uma sociedade livre, justa...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoComeço da existência legal

    da validade da atuação.Já as entidades sindicais, além do registro civil, deverão comunicar o Ministério do Trabalho a sua...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoConcessão

    A concessão depende de prévia licitação, dura por prazo determinado e nas condições de qualidade especificadas entre as partes...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    público, e que sua atuação se dê somente de forma complementar.Por fim, é vedada a participação direta ou indireta de empresas...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoSenado federal

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    almejados.A organização e funcionamento do Poder Judiciário e da magistratura encontram amparo constitucional nas disposições...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
  • ConceitoConcessionária

    Pública como conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
  • ConceitoPoder Concedente

    é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente