Busca AIConceitosTodas as Áreas“órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas” em ConceitosConceitoRevisão criminalde segurança)Os prazos estão previstos no artigo 622 do Código de Processo Penal:- a qualquer tempo, desde que após o trânsito...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminalConceitoBenefícios da seguridade socialuma base de segurança financeira e contribuindo para a dignidade humana.No contexto jurídico, a Lei nº 8.213/1991 estabelece...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialConceitoPerseguiçãonos termos do § 2º-A do art. 121 deste Código e; c) mediante concurso de 2 (duas) ou mais pessoas ou com o emprego de arma.A...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguiçãoConceitoPrincípios da administração públicade toda a sociedade.Buscando uma definição abrangente, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaConceitoAdministração pública em sentido subjetivoindireta (autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista, conforme art. 4º, II, do Decreto-lei...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido subjetivoConceitoConfissãoPara ser válida, o suspeito ou acusado de tal crime deve confessar pessoalmente, de forma voluntária e expressa.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissãoConceitoJustiça militarcomo órgão judicial a serviço do interesse público.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarConceitoCâmara dos deputadosSenado Federal (art. 44, CF).A Câmara dos Deputados é o órgão que faz as vezes de representantes do povo (concretização da...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputados1...121122123...127
