Busca AIConceitosTodas as Áreas“órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas” em ConceitosConceitoPrincípio da razoabilidadeNo cenário pátrio, o Direito do Trabalho nasce como forma de regular as relações de Trabalho.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da razoabilidadeConceitoDano qualificadointuito de assegurar a consumação do delito.- com emprego de substância inflamável ou explosiva, se o fato não constitui...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesDano qualificadoConceitoLesão corporal gravissímana saúde da vítima para a qual a medicina, à época do delito, ainda não possua a cura, ou cujo procedimento é de alto risco...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissímaConceitoConceitos introdutórios da cltdas Leis do Trabalho (CLT) para disciplinar e estabelecer as bases de todas as espécies de vínculos de Trabalho.Fruto de...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitoPrincípio da primazia da realidadeResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoTrabalhador avulsomas com intermediação obrigatória do sindicato da categoria ou do órgão gestor de mão de obra.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesTrabalhador avulsoConceitoPacote anticrimeA Lei n° 13.964/2019, conhecida como Pacote Anticrime, promoveu mudanças nas regras do arquivamento do inquérito...Processo PenalInquérito policialArquivamentoPacote anticrimeConceitoSegurado aposentado que regressa à atividadeque voltam ao trabalho.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado aposentado que regressa à atividade1...114115116...127