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órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas” em Conceitos

  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    o patrimônio cultural e o descumprimento deste munus pode acarretar na responsabilização do ente público, inclusive por...

    • Constitucional
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    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoOutras fraudes

    O crime denominado “outras fraudes" se encontra previsto no artigo 176 do Código Penal e consiste na ação de “tomar...

    • Penal
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    • Estelionato e outras fraudes
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  • ConceitoExtorsão mediante sequestro

    O crime de extorsão mediante sequestro se encontra previsto no artigo 159 do Código Penal e consiste na ação de...

    • Penal
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    • Roubo e extorsão
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  • ConceitoDuplicata simulada

    do Livro de Registro de Duplicatas".Fatura: documento de responsabilidade do devedor que discrimina e detalha as mercadorias...

    • Penal
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  • ConceitoDireito constitucional processual

    diante das atuais disposições do Código de Processo Civil, sendo que aquele nada mais é do que o elenco de princípios e...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual
  • ConceitoEfeitos da nulidade

    A confirmação tácita ou expressa do negócio pode sanar a anulabilidade, e os efeitos da sentença anulatória geralmente não...

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  • ConceitoCrimes comuns

    valores e princípios constitucionais.Desta feita, é plenamente possível e razoável a responsabilização do Chefe do Poder...

    • Constitucional
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    • Crimes comuns
  • ConceitoIncompatibilidades

    congressista independência e segurança para realizar sua função política sem medo de perseguições e represálias.Insta lembrar...

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