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órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas” em Conceitos

  • ConceitoAcepção e alcance

    nas deliberações sobre o caso.Deste último vértice do princípio do contraditório, vê-se de forma clara que o princípio do...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Acepção e alcance
  • ConceitoAtividade política

    investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).O servidor...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Atividade política
  • ConceitoServiço militar

    investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Em reconhecimento...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Serviço militar
  • ConceitoConcurso Público

    Sobre o conceito de Administração Pública, cuida-se do conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílio

    E, de forma expressa, o parágrafo quinto afastou os locais que não são considerados domicílio da proteção outorgada pelo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
  • ConceitoHipóteses

    de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde.Cabe destacar que...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses
  • ConceitoHipóteses

    ensino e nas ações e serviços públicos de saúde;IV - o Tribunal de Justiça der provimento a representação para assegurar...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Hipóteses
  • ConceitoEconomia processual

    de suspeição/impedimento e de incompetência, bem como reconvir - art. 335 e seguintes, CPC).A inovação do processo eletrônico...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual