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Órgãos e composição dos tribunais” em Conceitos

  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    Dos desdobramentos do direito à cultura, o de proteção às manifestações culturais é um dos mais importantes, justamente...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais
  • ConceitoClassificação

    Tribunais, 2016.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
  • ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento

    A Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam função administrativa stricto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Disponibilidade e do Aproveitamento
  • ConceitoCaracterísticas

    Tribunais, 2016.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
  • ConceitoParidade e princípio da cooperação

    Tribunais, 2016.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e princípio da cooperação
  • ConceitoPoder constituinte reformador

    iii) Mutação constitucional: processo não-formal de alteração da Constituição que decorre da interpretação feita pelos Tribunais...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte reformador
  • ConceitoEspécies

    Tribunais, 2016.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
  • ConceitoPrincípios

    do poder estatal a qual cabe o dever de dizer o Direito diante de um conflito de interesses posto à apreciação daquele órgão...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios