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Órgãos e composição dos tribunais” em Conceitos

  • ConceitoCondições de elegibilidade

    do cargo a ser disputado (35 anos para Presidente, Vice-Presidente e Senador; 30 anos para Governador e Vice-Governador;...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Condições de elegibilidade
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    com relação aos respectivos órgãos na seara federal.No âmbito estadual, o Poder Legislativo é representado pela Assembleia...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoDescentralização e desconcentração

    base na doutrina administrativa mais atual sobre o tema, podemos definir Administração Pública como sendo o conjunto de órgãos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização e desconcentração
  • ConceitoReceber Serviço Adequado

    Para com Di Pietro (2022), é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Serviço Adequado
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    Direito.- Jurisprudência: é o conjunto de decisões uniformes e reiteradas dos tribunais sobre casos semelhantes.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoEmbargo ou interdição

    nos termos dos arts. 160 e 161, da CLT (ROMAR, 2021)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Embargo ou interdição
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    Tribunais, 2016.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    Tribunais, 2016.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência