Busca AIConceitosTodas as Áreas“Órgãos e composição dos tribunais” em ConceitosConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaiscom relação aos respectivos órgãos na seara federal.No âmbito estadual, o Poder Legislativo é representado pela Assembleia...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoEstelionatoO crime de estelionato se encontra previsto no artigo 171 do Código Penal e consiste na ação de “obter, para si...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoConceitoPoder constituinte originárioA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioConceitoPoder constituinte derivadoA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoConceitoNacionalidade derivadade acordo com as determinações previstas na Lei de Migração (Lei n. 13.445/2017), e a dos estrangeiros advindos de países...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoNacionalidade origináriano art. 12 da CF/1988, os que detém a nacionalidade originária são denominados brasileiros natos, distinguindo-se assim dos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade origináriaConceitoHipóteses de inelegibilidadecurso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subsequente (§ 5º).- para concorrerem a outros cargos, o...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoCondições de elegibilidadedo cargo a ser disputado (35 anos para Presidente, Vice-Presidente e Senador; 30 anos para Governador e Vice-Governador;...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidade1...333435...82
