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Órgãos e composição dos tribunais” em Conceitos

  • ConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidor

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Juizados Especiais Cíveis e o consumidor
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    poderes e do sistema de pesos e contrapesos.A composição das Câmaras varia de acordo com a quantidade de habitantes do município...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores
  • ConceitoAcepção e alcance

    Tribunais, 2016.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Acepção e alcance
  • ConceitoAnterioridade eleitoral

    segurança jurídica, no caso no âmbito eleitoral, de modo que não ocorram alterações nas regras que impactem no planejamento dos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Anterioridade eleitoral
  • ConceitoAutonomia interna

    escolha, formação e duração de seus órgãos permanentes e provisórios quanto sobre sua organização e funcionamento.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Autonomia interna
  • ConceitoEstelionato e outras fraudes

    patrimônio, bem como a confiabilidade nas relações comerciais e pessoais.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    dos vínculos entre tomador de trabalho-trabalhador não era o suficiente à redução das desigualdades sociais decorrentes...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança
  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    Para Di Pietro (2022), a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa