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Órgãos do poder judiciário” em Conceitos

  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    interesse público, provendo suas necessidades essenciais ou secundárias da coletividade, ou simples conveniências do Poder...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoDevido processo legal processual

    e garantias fundamentais que atingem o processo e fazem deste mais do que uma simples ferramenta de acesso ao Poder Judiciário...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal processual
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    mudanças teóricas e práticas ao processo, passando a adotar uma visão mais moderna e alinhada aos anseios sociais por um Poder...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoExceção da verdade

    ao menos, investigação administrativa.A razão dessa exceção é fundada no interesse público, em que a exceção da verdade pode...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Difamação
    • Exceção da verdade
  • ConceitoContribuições sociais

    Uma das características mais notáveis da seguridade social é sua descentralização e abertura à participação tanto do Poder...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
  • ConceitoHipóteses de sub-rogação

    previstas no art. 346 do Código Civil, a saber:"Credor que pagar dívida do devedor comum: pode haver situações em que um...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Hipóteses de sub-rogação
  • ConceitoObrigações simples

    acidentais (accidentalia negotii), caracterizados como elementos adicionais que podem ser acrescidos ao negócio para alterar...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
  • ConceitoAdvocacia pública

    a Advocacia Pública não só desempenha essa função mais jurisdicional, como também presta consultoria e assessoria ao Poder...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública