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Órgãos do poder judiciário” em Conceitos

  • ConceitoEspécies de dano

    nesses casos, o valor da indenização pode variar a depender do grau de proximidade entre o terceiro e o ofendido direto,...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
  • ConceitoConexão e continência

    Por ser uma porção do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Conexão e continência
  • ConceitoPerda de uma chance

    NANCY ANDRIGHI, julgado em 19/08/2008, DJe 03/09/2008, “a adoção da teoria da perda da chance exige que o Poder Judiciário...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Perda de uma chance
  • ConceitoJuiz natural

    pelo representante do Poder (geralmente do Judiciário) investido da atribuição de pôr fim ao conflito de interesses, evitando...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Juiz natural
  • ConceitoRegras gerais

    Contrario sensu, após o aceite do consignatário, o consignante não poderá se retratar da consignação realizada.De forma semelhante...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Regras gerais
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais

    Importante destacar que a atividade privada se dá de forma complementar, ou seja, não isenta o Poder Público do seu dever...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais
  • ConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicial

    genérica em razão da reparação do dano.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária
    • Causa de extinção da punibilidade e perdão judicial
  • ConceitoServiços públicos próprios e impróprios

    pelo Poder Público, diretamente ou por meio de delegação.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos próprios e impróprios