Busca AIConceitosTodas as Áreas“Órgãos do poder judiciário” em ConceitosConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaConceitoAdicional de FériasAssim, e para garantir seu pleno atendimento, a Administração Pública conta com uma complexa união de órgãos, serviços e...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de FériasConceitoAjuda de CustoA Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais com vistas à realização da função administrativa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAjuda de CustoConceitoIndenização de TransporteA Administração Pública é reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que executa a função administrativa stricto...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenização de TransporteConceitoConselho nacional do ministério públicopoder correcional e, além de receber queixas e denúncias contra membros e órgãos do Ministério Público, também pode instaurar...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConselho nacional do ministério públicoConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioaos respectivos órgãos na seara federal.No âmbito estadual, a Chefia do Poder Executivo é desempenhada pelo Governador,...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadapartes, bem como transmitir à coletividade um sentimento de segurança e confiabilidade no Poder Judiciário e instituições...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequada1...535455...115
