Busca AIConceitosTodas as Áreas“Órgãos do poder judiciário” em ConceitosConceitoForma no plano de existênciaAssim, a forma pela qual é exteriorizada a vontade é essencial para existência do negócio jurídico a que alude.A forma pode...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoForma no plano de existênciaConceitoSujeitos no plano de existênciavontade, o negócio jurídico é inexistente, seria apenas um fato jurídico em sentido estrito.Os agentes emissores da vontade podem...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoSujeitos no plano de existênciaConceitoCompetências das forças armadasmoderador entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.Para Fux, a chefia das Forças Armadas é poder limitado, “...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalConceitoPossíveis medidas coercitivaschama “legalidade especial", com a adoção de uma série de medidas coercitivas, em que direitos individuais e coletivos podem...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivasConceitoIn naturada CF, e arts. 76 e 81, da CLT) (NASCIMENTO, 2021).O salário é sempre sobre o mês vencido (art. 459, §1º, da CLT), e pode...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoIn naturaConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoagente causador em violação a valores ético-jurídicos.Os atos ilícitos podem ser desmembrados em: (i) ato ilícito em sentido...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoConceitoPedido de reconsideraçãoPodemos compreender a Administração Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais responsáveis...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoPedido de reconsideração1...515253...115
