Busca AIConceitosTodas as Áreas“Órgãos do poder judiciário” em ConceitosConceitoEstado de sítiopós-1930: (i) em outubro de 1930, logo após a tomada do poder pelo movimento revolucionário chefiado por Getúlio Vargas;...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoRegime próprio de previdência socialO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoDoloNo mais, não é necessária a prova do prejuízo para a sua caracterização.O dolo pode ser classificado em:- Dolo principal...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDoloConceitoObjeto do pagamento e provao que poderá ser exigido.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoEstruturação do dever de indenizarproduto ou do serviço no direito do consumidor.5.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarConceitoEstado de defesaPode ser decretado apenas em locais restritos e determinados, ou seja, caso a ameaça ou a calamidade tenha âmbito nacional...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoLesãorecebida.- Inexperiência da parte lesada ou sua premente necessidade.O negócio jurídico praticado com o vício de lesão pode...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoLesão1...404142...115
