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Órgãos do poder judiciário” em Conceitos

  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    econômica e social, ele prevê a atuação do Poder Constituinte Reformador, cuja atuação deve respeitar as bases principiológicas...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário
  • ConceitoPoder constituinte derivado

    principaisCaracteriza-se por ser um poder:- Derivado: é oriundo de outro poder, ou seja, do poder Constituinte Originário...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
  • ConceitoPoder constituinte originário

    Esse poder constituinte não se esvai após promulgar uma Constituição.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
  • ConceitoPoder executivo

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
  • ConceitoPoder legislativo

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoPoder Concedente

    contrato de concessão: o poder concedente e a concessionária (empresa particular).O poder concedente é o ente federativo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
  • ConceitoDecreto do Poder Concedente

    particular, contudo, a intervenção deve ser determinada via decreto do poder concedente, o qual, por sua vez, deverá atender...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
    • Decreto do Poder Concedente
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    indivíduo; a necessidade de limitação do poder dos governantes; e a crença na razão, apoiando a busca da racionalização...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional