“Órgãos do poder judiciário” em Conceitos

ConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços
visando à satisfação das necessidades coletivas (2015).Com um pouco mais de minúcias, Di Pietro entende ser o conjunto de órgãos...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Contribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços
ConceitoProibições de decisão-surpresa
das mais comemoradas novidades trazidas com o Código de Processo Civil de 2015, justamente por determinar que o juiz não pode...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Proibições de decisão-surpresa
ConceitoPublicidade
O consumidor, portanto, ao ser lesado por publicidade enganosa ou abusiva, pode exigir reparação sem a necessidade de comprovar...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Publicidade
ConceitoIgualdade processual
A ausência de recursos pode ser, para um dos litigantes, um óbice à realização de uma determinada prova ou interposição de...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Igualdade processual
ConceitoConteúdo e abrangência
assim assegurar que a decisão a ser tomada pelo magistrado seja pautada da forma mais isenta e justa possível.Desta feita, pode...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Conteúdo e abrangência
ConceitoLegalidade material
a legalidade ainda pode ser analisada pelo seu aspecto formal e material.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade material
ConceitoDireito constitucional processual
direito processual, contudo, os princípios decorrentes da legislação infraconstitucional não podem se pôr em choque com...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Constituição e processo
- Direito constitucional processual
ConceitoBoa-fé processual e lealdade
Direito.Cumpre destacar que a parte e/ou advogado que não age de acordo com os preceitos de boa-fé e lealdade processual pode...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Boa-fé processual e lealdade