Busca AIConceitosTodas as Áreas“Órgãos do poder judiciário” em ConceitosConceitoEmpregadores domésticosO empregador doméstico pode ser compreendido, conforme o art. 15, II, da Lei nº 8.212/1991, como sendo a pessoa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpregadores domésticosConceitoAutonomia internaGomes Canotilho, “uma democracia partidária não poderá existir de modo pleno sem que haja democracia nos partidos".ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoTipologia dos direitos fundamentaisGanham força no início do século XX, com a chegada ao poder dos partidos cristãos e socialistas.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoHipóteses legais de novaçãoobrigação (nova dívida) que extinguirá e substituirá a obrigação originária (dívida novada).Essa modalidade de novação pode...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novaçãoConceitoInstrumentos de democracia semidiretasendo praticamente inexistente na atualidade.- Democracia semidireta: é quando apesar de o povo não governar diretamente, pode...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalno segundo gênero é a previdência complementar (art. 202, da CF), a qual pode ser administrada/gerida por um ente público...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisPara tanto, a seguridade social, fundada em valores como da solidariedade e da igualdade material, não pode, em hipótese...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoObrigações híbridas ou propter remdevedor responde com todos os seus bens, ilimitadamente.- As obrigações permanecem mesmo com o perecimento da coisa.- Pode...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações híbridas ou propter rem1...110111112...115
