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Órgãos do poder judiciário” em Conceitos

  • ConceitoOrdem social

    deixa bastante claro seu compromisso com a instituição de um Estado Social, reconhecendo a importância na atribuição ao Poder...

    • Constitucional
    • Ordem social
  • ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação

    de consumo, o consumidor se encontra em posição de hipossuficiência, eis que na maioria das situações não tem qualquer poder...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
    • Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
  • ConceitoBeneficiários

    que prestam serviços a diversas empresas, sem vínculo empregatício permanente, mas sob a coordenação de sindicatos ou órgãos...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoCapacidade

    nascimento até a morte, tem capacidade para ser titular de direitos e obrigações na esfera civil.No entanto, nem todos podem...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Capacidade
  • ConceitoObrigações naturais e civis

    tuteladas de modo que seja possível compelir o devedor a cumpri-la.- Deveres morais e sociais: obrigações que existem à margem do...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações naturais e civis
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    (CASSAR, 2018)É o caso, por exemplo, do trabalho intermitente, o qual pode passar a ser reconhecido por meio de um simples...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.”Na prática, a verdade real pode...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoDivulgação de segredo qualificada

    A divulgação pode ser total ou parcial de qualquer conteúdo secreto com potencial de dano, seja de caráter patrimonial ou...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
    • Divulgação de segredo qualificada