JurisHand AI Logo

Órgãos do ministério público” em Conceitos

  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    públicos.- a ação popular - para os casos de ação ou omissão lesiva do patrimônio público brasileiro, à moralidade administrativa...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    Estado proteger o patrimônio cultural e o descumprimento deste munus pode acarretar na responsabilização do ente público...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoSeguridade social

    a idéia de se prestar “assistência" àquele que se encontrar em situação de necessidade.Não obstante incumba ao Poder Público...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    reguladores — como a ANPD, a Senacon, o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e o Ministério Público — é crucial para...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicional

    no segundo gênero é a previdência complementar (art. 202, da CF), a qual pode ser administrada/gerida por um ente público...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Previdência complementar facultativa custeada por contribuição adicional
  • ConceitoCusteio da seguridade social

    As ações e iniciativa da seguridade social competem tanto ao Poder Público (União, Estados e Municípios) como também à sociedade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    do país.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    domicílio do representante ou assistente.- Servidor público: no local onde exercer permanentemente suas funções.- Militar...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural