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Órgãos do ministério público” em Conceitos

  • ConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis

    Poder Público como também na iniciativa privada (DE CASTRO, 2018).Assim, é nos termos dos arts. 4º e 5º, da Lei nº 8.742...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
    • Participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis
  • ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único

    devem se dar por dentro das estruturas de uma rede regionalizada e hierarquizada, eis caber ao Poder Público o dever precípuo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
  • ConceitoSaúde

    contexto de atuação do Poder Público, sua efetivação se dá por meio do Sistema Único de Saúde (art. 198, da CF).

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    Atualmente, os benefícios concedidos pelo Poder Público são divididos em:- Benefício de Prestação Continuada (BPC): garante...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    Princípio da gestão democrática: enquanto seja o Poder Público o único gestor da seguridade social, a sociedade civil...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social
  • ConceitoComissões

    do interesse público e do Direito.Assim, a separação de poderes, erigida ao posto de princípio fundamental, é essencial...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
  • ConceitoComum ou especial

    /órgão, as funções estatais estão divididas em três blocos de poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário.Ao Poder Judiciário...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Comum ou especial
  • ConceitoPenal ou civil

    Direito diante de um conflito de interesses.Assim, sendo um conflito de interesses/direito submetido à análise daquele órgão...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Penal ou civil