Busca AIConceitosTodas as Áreas“Órgãos do ministério público” em ConceitosConceitoPagamento em dobrodesgaste decorrente do exercício do labor, assim o direito à fruição de férias anuais e remuneradas decorre do reconhecimento...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasPagamento em dobroConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalDistrito Federal e Territórios, bem como os membros do Ministério Público, nos crimes comuns e de responsabilidade, ressalvada...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoTerritorial ou do juízoCPC).Já a competência do juízo é definida pela matéria que pode ser submetida à análise daquele órgão jurisdicional.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízoConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoinfrações político-administrativas que cometer no exercício do múnus público (crimes de responsabilidade), sem prejuízo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoConceitoAção individual e coletivaA legitimidade ativa conferida a entidades civis, ao Ministério Público e à Defensoria Pública amplia o alcance da jurisdição...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosAção individual e coletivaConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originárioSão apenas órgãos aos quais se atribui, por delegação popular, o exercício dessa magna prerrogativa.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originárioConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federalA bem da verdade, o âmbito de atuação das Procuradorias Gerais do Estado e do Distrito Federal dependerá muito do disposto...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federalConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem1...535455...89
