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Órgãos do ministério público” em Conceitos

  • ConceitoOrigem Histórica

    demanda por bens e serviços, incentivando a indústria a adotar a produção em série para reduzir custos e atender a um público...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoEscrito ou objeto obsceno

    Ainda, conforme previsão do parágrafo único, incorre na mesma pena “quem: I - vende, distribui ou expõe à venda ou ao público...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Escrito ou objeto obsceno
  • ConceitoContagem do tempo de serviço

    O Direito do Trabalho é a ciência jurídica que estuda não só a organização e funcionamento da Justiça do Trabalho...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
  • ConceitoOrganização do estado

    Estado Federal (descentralização do poder em entes federativos interligados).Como adiantado acima, a opção do legislador...

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    próprio Direito do Trabalho.Neste sentido, são conceitos introdutórios do Direito do Trabalho:a) identificação da relação...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
  • ConceitoDuração do trabalho

    Assim, a Consolidação das Leis do Trabalho – principal fonte normativa do Direito do Trabalho -, diz sobre diversos elementos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
  • ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico

    vinculando o legislador, o Executivo, o Judiciário e os demais órgãos públicos à concretização de medidas que assegurem...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
    • Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico
  • ConceitoServiço efetivo

    Além da duração do contrato, também é importante notar o tempo de serviço do empregado, o qual nada mais é do que os momentos...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Serviço efetivo