Busca AIConceitosTodas as Áreas“Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas” em ConceitosConceitoEstado de defesaformais para a instauração do Estado de Defesa, que nunca poderá viger por mais de 60 dias.Classificações principaisÉ importante...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriado sistema representativo e a defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal.A Lei n. 9.096, de 19...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoConexão e continênciade competência ou questões de competência e conexão (arts. 55 e 56, do CPC).São conexas duas ou mais ações que possuam identidade...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoForo de eleiçãolevados à apreciação de um órgão jurisdicional, devendo fazê-lo por meio da aplicação, imparcial e geral, do Direito.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleiçãoConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemO delito deve ser doloso com a presença do elemento subjetivo especial de impedir ou embaraçar o curso normal de trabalho...PenalCrimes contra a organização do trabalhoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemConceitoTerritorial ou do juízoA ideia é, portanto, não só a de oferecer a justa prestação jurisdicional, mas também de garantir segurança e estabilidade...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízoConceitoEstruturação do dever de indenizarContudo, existem situações de responsabilidade objetiva, nas quais independe da demonstração de culpa, como em alguns casos...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarConceitoPressupostos do dever de indenizarDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizar1...181920...127
