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Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas” em Conceitos

  • ConceitoDescentralização

    Conforme ensina Di Pietro, a Administração Pública nada mais é que o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    uma base de segurança financeira e contribuindo para a dignidade humana.No contexto jurídico, a Lei nº 8.213/1991 estabelece...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoPerseguição

    nos termos do § 2º-A do art. 121 deste Código e; c) mediante concurso de 2 (duas) ou mais pessoas ou com o emprego de arma.A...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Perseguição
  • ConceitoPrincípios da administração pública

    de toda a sociedade.Buscando uma definição abrangente, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
  • ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo

    indireta (autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista, conforme art. 4º, II, do Decreto-lei...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido subjetivo
  • ConceitoConfissão

    Para ser válida, o suspeito ou acusado de tal crime deve confessar pessoalmente, de forma voluntária e expressa.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão
  • ConceitoCâmara dos deputados

    Senado Federal (art. 44, CF).A Câmara dos Deputados é o órgão que faz as vezes de representantes do povo (concretização da...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
  • ConceitoJustiça militar

    como órgão judicial a serviço do interesse público.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar