Busca AIConceitosTodas as Áreas“Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas” em ConceitosConceitoEfeitos do inadimplementopor culpa do devedor, se constatar impossibilidade de cumprimento de todas as obrigações, quando a escolha não couber ao...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasEfeitos do inadimplementoConceitoFraude contra credoresDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisFraude contra credoresConceitoCondições para o exercício do direito a açãoAs condições para o Exercício do Direito de Ação são aquelas que validam a existência da Ação Penal.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoConceitoPericlitação da vida e da saúdeA doutrina critica os tipos presentes no capítulo visto que, como o avanço da medicina e o desenvolvimento de medicamentos...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeConceitoExtinção da pessoa naturalreal - auferida por um profissional de Medicina baseado em conhecimentos específicos.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeExtinção da pessoa naturalConceitoModalidades e natureza jurídicaPara a mais recente doutrina, a Administração Pública pode ser definida como o conjunto de órgãos, serviços e agentes...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoComposição e legislaturamedidas provisórias).A mesa diretora do Congresso Nacional é o órgão responsável pela sua direção administrativa e deve ser...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoDomicílio da pessoa naturalEssa manifestação de vontade poderá ser expressa, feita por meio de declaração às municipalidades, ou ainda, tácita por meio...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa natural1...104105106...127