“Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas” em Conceitos

ConceitoServidores Estatais
pública ou privada (autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista), relação de trabalho de natureza...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Servidores Estatais
ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde
a medicina preventiva (p. ex., campanhas de vacinação).
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- Deveres do estado relacionados à saúde
ConceitoContinuidade do Serviço Público
usar instalações e equipamentos de empresa contratada para poder garantir a continuidade do serviço.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Continuidade do Serviço Público
ConceitoAgentes Políticos
Ministros de Estado e de Secretários nas Unidades da Federação.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos
ConceitoAgentes Honoríficos
Podemos definir a Administração Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Honoríficos
ConceitoSupremacia do interesse público
palavras da melhor doutrina, é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa e/ou política...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Supremacia do interesse público
ConceitoFraude contra credores
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Fraude contra credores
ConceitoRepresentação convencional do negócio jurídico
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Representação no negócio jurídico
- Representação convencional do negócio jurídico