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Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas” em Conceitos

  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    São os direitos referidos nas Revoluções americana (1776) e francesa (1789).

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    Para Di Pietro (2022), a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa
  • ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação

    consumerista e assim trazer à situação prática algum equilíbrio contratual (art. 4º, I, do Código de Defesa do Consumidor...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
    • Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
  • ConceitoAcepção e alcance

    nas deliberações sobre o caso.Deste último vértice do princípio do contraditório, vê-se de forma clara que o princípio do...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Acepção e alcance
  • ConceitoEstelionato e outras fraudes

    patrimônio, bem como a confiabilidade nas relações comerciais e pessoais.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
  • ConceitoIncapacidade absoluta

    Os atos só poderão ser praticados por um representante legal, sob pena de nulidade absoluta.O artigo 3º do Código Civil,...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade absoluta
  • ConceitoIncapacidade relativa

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade relativa
  • ConceitoEficácia dos direitos fundamentais

    direcionar ações positivas dos poderes públicos, funcionando como limite do poder e participando da essência do Estado Democrático...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais